O SUFOCO DA MICROEMPRESA BRASILEIRA

Pagar imposto ou sonegar? Diariamente é fácil identificar microempresários que tem que decidir, antes de tudo, o quanto sonegar, sob a ótica de manter-se na concorrência, ou muitas vezes, apenas sobreviver diante dela.

A evasão fiscal, muito comum nos empreendimentos de pequeno porte, é defendida por diversos argumentos, entre eles, o excesso de tributos incidentes e a burocracia do comércio legalizado.

Prováveis causas desta fuga amedrontada da figura "fisco", envolvem desde as origens hereditárias da cultura mercantil, quando ainda na época do Brasil independente de Portugal, até os dias atuais, em que só a imaginação dos legisladores é o único limite para a criação de tributos.

Dados do BNDES apontam um crescimento de 12 pontos percentuais nos tributos em relação ao Produto Interno Bruto, de 1989 à 2000. Hoje a carga tributária fica em 33,2% do PIB. Em uma análise no modo cumulativo, na década de 70 os impostos representavam 13% da receita; já em 2000 eqüivaliam a 50%. Dessa forma, o faturamento, em média é declarado pela metade nas ME.

Outro argumento defensivo dos microempresários contra o Estado é a sensação de pagar impostos em vão. Segundo o que aprendemos sobre o conceito dos tributos, eles tem uma função social. Servem para custear as despesas do Estado e financiar os investimentos públicos e serviços básicos, mas na prática não funciona assim ‘redondo’.

Contudo, a carga tributária do Brasil e superada por outros 6 países (de primeiro mundo, é claro), com sonegação menor, inclusive, porque os tributos cumprem melhor sua função.

Então, atribuir a culpa para Governo nem sempre é a melhor solução. Somos regulados por inúmeras leis e algumas que são ‘imexíveis’ coordenam grande parte da destinação da receita tributária.

Falando nisso, e a reforma tributária nacional, prometida pela equipe do governo em 1998? Eu lembro que neste espaço comentei algo ainda em 99!!

O que estamos esperando? Está chegando nossa vez! Ou será que vamos esquecer estas coisas na hora da escolha, de novo? Tudo vai depender de nós.

São Paulo, 16 de março de 2002.

* Pós-Graduando em Controladoria e Finanças - Mackenzie

Edição 124 - Março de 2002.