quinta-feira, 3 de janeiro de 2002

PROVIDÊNCIA SOCIAL

A previdência hoje é considerada uma fonte de instabilidade das finanças públicas, sendo uma das maiores barreiras para a retomada do crescimento econômico.

O desemprego, que se encontra em patamar que, por vezes, se assemelha ao dos anos 30, faz com que a conjuntura se assemelhe a época da guerra mundial.

No momento pós guerra, os governantes com o apoio de todos os partidos promoveram medidas de cunho universal, garantindo a transferência de recursos monetários para os mais desprotegidos, como os idosos, inválidos e desempregados.

Essas práticas consolidadas de cunho exclusivamente político, associadas às de emprego, resultou na retomada do crescimento. A renda em crescimento estimulou o consumo e os investimentos em patamares mais elevados e estáveis. O círculo vicioso dos anos 30 foi rompido e o desempenho da economia nunca havia sido tão brilhante.

Já a partir do final da década de 90, o ideário dominante passou a privilegiar o corte de gastos com benefícios, reduções nas contribuições e critérios de acesso mais seletivo.

Além disso, passou a ser defendida a transferência da responsabilidade do setor público para a iniciativa privada, visando tornar a gestão mais eficiente e menos onerosa. A idéia central desta manobra nada mais foi do que a de tentar alavancar a economia, equilibrando as contas públicas e aumentando a competitividade.

Ao contrário do que se esperava, as despesas com benefícios se elevaram, e a gestão estatal, apesar dos problemas, acabou se revelando menos onerosa que a privada.

Assim, o valor dos benefícios atingiu patamares insuficientes diante dos padrões internacionais. O aposentado acabou sendo a vítima de um sistema mal concebido. E além do mais, os efeitos econômicos esperados não ocorreram.

A situação, portanto, teve sua origem num passado remoto em atos executivos mal planejados a longo prazo, agravando-se no final do século XX. Com os benefícios reduzidos, prejudica-se o crescimento, pois os inativos são estimulados a disputar vagas no mercado de trabalho.

O dinamismo da economia brasileira ficou comprometido, tendo em vista a minimização de adesões de novos segurados, frente as ineficazes medidas adotadas.

Pensar em outras "providências" que permitam uma efetiva redistribuição de renda para os mais necessitados é o mínimo que poderia ser feito de modo alternativo por parte da massa governante. E nós, como cidadãos temos o dever de nos manifestar contra as atitudes inpensadas dos legisladores.

São Paulo, 25 de dezembro de 2001.

Edição 119 - Janeiro de 2002.