A POLÍTICA MACROECONÔMICA DO BRASIL

O trabalho do governo consiste geralmente na busca do equilíbrio econômico, com a equalização de quatro políticas básicas, objetivando tornar maior o hiato com possíveis colapsos ou crises monetárias. Isso se dá através de ações sintonizadas que, analisadas em conjunto, refletem na política macroeconômica.

A Política Monetária tem como objetivo controlar os meios de pagamentos (estoques monetários de moeda em circulação em poder do público). Incluem-se nesta, as regras relativas ao crédito de curto prazo para investimentos, poupança e consumo doméstico. Entra aqui também, como exemplo, o novo Sistema Brasileiro de Pagamentos, como operação de mercado aberto entre instituições financeiras responsáveis pelo fluxo de moeda interno.

A Política Fiscal regula os recursos arrecadados com a tributação e administra os investimentos e gastos públicos do governo e das autoridades monetárias, incluindo as transferências de fundos para estados e municípios.

A Política Cambial é aquela que rege as trocas internacionais através do mercado de câmbio, seja por importações e exportações (trocas reais), ou pelos fluxos de capitais (trocas monetárias). Esta última, a partir dos anos 90, tem superado em dez vezes as trocas reais. Nesta política individual, entra o papel do FMI - Fundo Monetário Internacional - como zelador do Balanço de Pagamentos (resultado global da economia de um país) à estabilidade monetária a nível mundial. A Política Cambial faz incursão ao comércio exterior (relações internacionais) e à administração das reservas junto ao FMI.

E por último existe a Política de Rendas, cuja finalidade é tratar das remunerações do setor público. É afetada diretamente pelas conseqüências das alterações das políticas monetária, cambial e fiscal. A execução desta política está mais voltada para o aspecto social e cultural. Pode-se tomar como esboço a preocupação com a educação, redução da desigualdade social, criminalidade e violência, geração de empregos.

No mês passado, quem acompanhou o noticiário das oscilações do câmbio (desvalorização da moeda brasileira em relação do dólar americano) pôde vislumbrar a competência e agilidade da equipe econômica para conter a turbulência do mercado financeiro.

Algumas medidas adotadas em meados de junho, como a aceitação da sugestão do FMI em reduzir as reservas monetárias internacionais do Brasil em US$ 5 bilhões (isso equivale a quase 25% do montante total); a recompra dos títulos da dívida externa pelo governo com a utilização das reservas, na ordem de US$ 3 bilhões; o saque de US$ 10 bilhões em DES (Depósitos Especiais de Saque - moeda oficial do FMI, cujo montante é formado pela soma das participações dos países membros); e a redução de US$ 5,3 bilhões no orçamento pelas perdas com a re-aprovação da CPMF, voltou a reforçar a confiança dos investidores estrangeiros em relação às perspectivas da economia brasileira, reduzindo assim, o chamado risco Brasil.

Esse pacote de medidas emergenciais, foi uma das alternativas que o governo utilizou, na área cambial, para manter o equilíbrio macroeconômico. Diga-se que foi uma maneira mais rápida para acalmar o mercado financeiro, turbulento pelas expectativas em relação as possíveis mudanças que estão por vir com a eleição do novo sucessor presidencial.

Até que ponto isso foi bom, não se sabe. Somente o futuro nos dirá se estamos no caminho de uma economia expansionista. Até porque, o próximo presidente, no mínimo, deverá honrar com os compromissos ora assumidos para que a economia continue estável e garante níveis satisfatórios de desenvolvimento, além de adotar medidas mais rígidas para que o ritmo de crescimento seja constante.

Em países emergentes, a manutenção de uma política macroeconômica sempre deverá estar voltada para um contínuo desenvolvimento, o que sempre acarreta na tomada de decisões eficazes a tempo, no entanto, geralmente vinculadas aos interesses do FMI e de órgãos monetários internacionais, que controlam as economias em ascensão.

São Paulo, 16 de junho de 2002.

* Pós-Graduando em Controladoria e Finanças - Mackenzie

Edição Imparcial 131