PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Todo empresário sabe bem o peso da atual carga tributária brasileira. No entanto, poucas empresas sabem que dá para diminuir essa carga adotando uma medida nem tão complicada: o planejamento tributário.

Não se pode deixar de pensar nele quando se fala em conquista de clientes, market share (participação de mercado) e aumento da rentabilidade.

O planejamento tributário visa a minimização das obrigações fiscais, dentre outros objetivos procurados pelos contribuintes, usando a elisão fiscal (modo legal).

Normalmente, em empresas maiores, existe um departamento exclusivo que atua na área fiscal, incluindo a utilização do planejamento como parte relevante. Geralmente, com a participação do corpo jurídico nessa área, consegue-se enormes economias tributárias, no que se trata de novos enquadramentos do ramo da atividade da empresa na legislação fiscal, que contém as procuradas ‘brechas’ das leis.

Desse modo, o planejamento tributário está tomando tamanha importância para as empresas, que é indispensável um pré-estudo ao se constituir novas.

Não somente no projeto organizacional inicial se usa o planejamento. No decorrer das atividades, sempre é possível reavaliar os diplomas jurídicos ao qual a empresa está enquadrada, e, com isso se fazem estudos de economias de longo prazo.

A utilização do planejamento tributário está em alta, portanto, a prova disso é concretização do retorno econômico-financeiro desejado.

São Paulo, 15 de Novembro de 2002.

* Pós-Graduando em Controladoria e Finanças - Mackenzie
Edição Imparcial 144